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Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação

Ao acessar este site ou preencher o formulário de inscrição, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Objeto

Estes termos regulam o uso do site do Ambulatório de Dermatologia e Hanseníase da Amazônia e do formulário de inscrições do I Congresso Amazônico de Hanseníase (27, 28 e 29 de agosto de 2026, Marabá-PA).

3. Inscrições

A inscrição é efetivada após confirmação de pagamento. O organizador reserva-se o direito de cancelar inscrições com dados inconsistentes ou suspeita de fraude. Vagas são limitadas e preenchidas por ordem de conclusão do pagamento.

4. Cancelamento e reembolso

Solicitações de cancelamento com mais de 30 dias de antecedência ao evento garantem reembolso integral. Após esse prazo, o valor é convertido em crédito para a próxima edição. Não há reembolso para ausências sem aviso prévio.

5. Certificados

Certificados são emitidos em formato digital e enviados por e-mail em até 10 dias após o evento, condicionados à presença mínima de 75% da carga horária. O participante é responsável por informar corretamente seus dados no ato da inscrição.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos e materiais do congresso) é de propriedade do Ambulatório de Dermatologia e Hanseníase da Amazônia ou de seus respectivos autores. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

7. Código de conduta

Os participantes comprometem-se a manter conduta respeitosa durante o evento. O organizador poderá retirar credenciais de participante que adote comportamento abusivo, discriminatório ou que perturbe o andamento do congresso, sem direito a reembolso.

8. Limitação de responsabilidade

O organizador não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de cancelamento por caso fortuito, força maior ou determinação de autoridade sanitária. Em tais casos, o crédito para edição futura será garantido.

9. Uso aceitável do site

É proibido usar este site para fins ilícitos, enviar spam, tentar acesso não autorizado a sistemas, ou qualquer ação que possa prejudicar a disponibilidade ou integridade do serviço.

10. Modificações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos inscritos. O uso continuado após a publicação das alterações implica aceitação.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Marabá, Pará, para dirimir eventuais controvérsias.